Normas de Confidencialidade da ALPEGA

Leia com atenção esta Política de Privacidade da Alpega ("Alpega"). Ao subscrever e utilizar os Serviços e Sites da Alpega, os quais são comercializados pela Prosoft Tecnologia S.A. no Brasil (“Prosoft”), você concorda e aceita todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Quem aceitar os termos e condições em nome de uma sociedade ou de qualquer outra pessoa (física ou jurídica) declara e garante ter plenos poderes para vincular essa sociedade ou pessoa a estes termos e condições.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este documento explica a Política de Privacidade que rege a atuação da Alpega no tocante à proteção de Dados Pessoais dos Usuários e Clientes a quem a Alpega disponibiliza os seus Sites e fornece os seus Serviços.
A Alpega encara a questão da proteção de Dados Pessoais com toda a seriedade e compromete-se a proteger os Dados Pessoais de acordo com a Legislação referente à Proteção de Dados e com os princípios expostos neste documento. Esta Política se aplica aos nossos Sites e a todos os Serviços, mas exclui os sites, aplicativos e software ou componentes de terceiros acessíveis ou disponibilizados por meio de links nos nossos Sites ou Serviços.
Esta Política de Privacidade forma um todo indissociável com as CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO dos sites da Alpega e, em caso de utilização dos Serviços, com o contrato celebrado entre o Cliente e a Alpega.

2. QUAIS OS TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

"Afiliada": Este termo se refere a qualquer empresa, sociedade ou outra entidade que, de forma direta ou indireta, controle a Alpega ou o Cliente ou seja controlada por qualquer um deles ou esteja sob controle comum com qualquer um deles.
"Contrato": Este termo se refere aos Termos e Condições Gerais da Alpega, a qualquer formulário de pedido ou proposta de contrato aceito pelo Cliente sob qualquer forma para subscrição dos Serviços da Alpega, bem como à respectiva aprovação por parte da Alpega, à documentação relativa aos Serviços da Alpega (incluindo, entre outros, os manuais de usuário, o material de treinamento, os materiais de apoio e as especificações e exigências técnicas) e, se for caso disso, a todos os Termos e Condições Especiais da Alpega que forem aplicáveis a esta Política de Privacidade, constituindo em conjunto a totalidade do contrato que rege a relação entre a Alpega e o Cliente.
"Cliente": Este termo se refere à pessoa (física ou jurídica) que subscreve os Serviços da Alpega. 
"Legislação referente à Proteção de Dados": Esta expressão se refere às disposições contidas nas Diretivas 95/46 CE de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de Dados Pessoais e à livre circulação desses dados, e à Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de julho de 2002, relativa ao processamento de Dados Pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrônicas, bem como a toda a legislação nacional e/ou aos respectivos regulamentos de execução aplicáveis à Alpega e/ou ao Cliente, podendo a referida legislação ser objeto de alterações ou substituições periódicas. Particularmente, para Clientes do Brasil, a legislação brasileira também é aplicável para reger a proteção dos dados do Cliente com relação ao uso dos Serviços e Sites da Alpega.
"Serviços": Este termo se refere aos produtos, serviços e programas de computador da Alpega subscritos pelo Cliente no âmbito do Contrato, os quais poderão sofrer alterações periódicas.
"Usuário": Este termo se refere, nesta Política, aos usuários que utilizam os Sites e os Serviços em nome do Cliente (também designado “você” ou “seu”).
"Sites": Este termo se refere a todas as páginas de internet fornecidas e operadas pela Alpega.
"Alpega": Esta sigla se refere à Alpega S.A./N.V., uma empresa belga com sede na Belgicastraat 17, 1930 Zaventem (Bélgica), matriculada com o número 0872.586.165 no Registro Comercial Belga, e respectivas Afiliadas.
"Dados Pessoais": Esta expressão se refere a quaisquer informações referentes a uma pessoa física identificada ou passível de identificação.
"Dados do Indivíduo": Esta expressão se refere à pessoa cujos dados pessoais são coletados, mantidos ou processados.

3. COOKIES

3.1 O QUE É UM COOKIE?

Os Cookies são arquivos de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são transferidas para o dispositivo do usuário quando este visita um site. Os cookies são reenviados para o site de origem em cada visita subsequente, ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis por permitirem a um site reconhecer o dispositivo de um usuário.
Os cookies desempenham múltiplas tarefas: por exemplo, facilitam a navegação do usuário entre as diversas páginas, memorizando as suas preferências e, de modo geral, melhoram a sua experiência de utilização do site. Podem ainda ajudar a garantir que os anúncios que o usuário vê online são os mais relevantes para o mesmo e para os seus interesses.
Determinados cookies contêm dados pessoais, por exemplo, se o usuário clicar em “guardar os meus dados” quando entrar, o cookie irá guardar o seu nome de usuário. A maior parte dos cookies não guarda informações que permitam identificar o usuário. Em vez disso, os cookies recolhem informações de caráter mais geral, como a forma como os Usuários chegam aos nossos sites e os utilizam, ou a localização geral de um usuário.
Existem basicamente quatro tipos de cookies:
• Os cookies de sessão duram apenas o tempo de cada sessão e são apagados quando o usuário fecha o navegador.

• Os cookies persistentes permanecem mesmo após o encerramento da sessão, sendo guardados no disco rígido do usuário até expirarem (os cookies persistentes são configurados com datas de validade) ou até o usuário os apagar. Os cookies persistentes podem ser utilizados para recolher informações de identificação sobre o usuário, como o comportamento de navegação ou as preferências do usuário relativamente a um site específico.

• Os cookies primários pertencem ao site visitado pelo usuário.

• Os cookies de terceiros são obtidos a partir de um site cujo conteúdo é recuperado indiretamente, por exemplo por meio de uma tag de imagem ou de um banner.
A maior parte dos navegadores os admite (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Netscape, Safari etc.). No entanto, os Usuários poderão configurar o seu navegador para recusar cookies ou poderão apagá-los sempre que o desejarem.

3.2 QUAIS SÃO OS COOKIES UTILIZADOS PELA ALPEGA?

Geralmente, os cookies Alpega desempenham até quatro funções diferentes:
• Cookies essenciais: Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do nosso Site. Por exemplo, alguns cookies permitem à Alpega identificar o Usuário e garantir que este terá acesso ao registro ou ao login nas páginas. Estes cookies não recolhem informações sobre o usuário que possam ser utilizadas em ações de marketing ou que permitam memorizar a sua presença na Internet. Não convém desativar esta categoria de cookies. Caso o Usuário opte por desativá-los, não conseguirá acessar todo o conteúdo disponibilizado por essas páginas.

• Cookies de desempenho e análise: Esses cookies recolhem informações sobre a forma como os Usuários ou visitantes utilizam um Site e/ou Serviços: por exemplo, que páginas os visitantes acessam a maior parte das vezes, e se recebem mensagens de erro das mesmas. Esses cookies não recolhem informações que permitam identificar o usuário. Todas as informações que recolhem são anônimas e servem apenas para melhorar o modo de funcionamento do Site.

• Cookies de funcionalidade: A Alpega poderá utilizar cookies de funcionalidade para conseguir memorizar as preferências do usuário. Por exemplo, os cookies poupam ao usuário o trabalho de digitar o seu nome de usuário cada vez que acessa o Site e memorizam as suas preferências de personalização, como a edição regional do Site que o usuário pretende visualizar quando faz o login. A Alpega poderá ainda utilizar cookies de funcionalidade para prestar ao usuário Serviços mais avançados, como a possibilidade de assistir a um vídeo on-line ou fazer comentários em um blog.

3.3 COMO CONTROLAR E ELIMINAR COOKIES COM O NAVEGADOR?

A capacidade de ativar, desativar ou eliminar cookies também poderá ser proporcionada pelo próprio navegador. Para tanto, o usuário deverá seguir as instruções fornecidas pelo seu navegador (geralmente localizados nas opções de “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar” do menu). O Usuário poderá obter mais informações sobre este procedimento e sobre “cookies” no seguinte endereço: www.allaboutcookies.org.
Convém recordar que a desativação de cookies poderá fazer com que algumas seções do Site não funcionem devidamente e impedir a utilização integral dos Serviços.

4. COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS EM SITES

4.1 COLETA E PROCESSAMENTO GERAL DE DADOS EM SITES

A Alpega poderá proceder à coleta e processamento de Dados Pessoais de várias formas. Este procedimento, para o qual o Usuário presta a devida autorização por meio deste documento, destina-se, entre outros, aos seguintes fins:
• Autenticar e identificar o usuário nos Sites;
• Disponibilizar ao usuário os Sites para cujo acesso o registro foi efetuado;
• Manter um registro das informações facultadas pelo usuário à Alpega;
• Medir a utilização dos Sites por parte do usuário, para poder melhorá-los;
• Prestar serviços personalizados, assistência ou informações solicitadas pelo usuário, sobretudo com base nos seus eventuais interesses;
• Enviar mensagens comerciais, como os avisos relacionados aos pagamentos ou à data de validade da subscrição;
• Enviar informações sobre a Alpega, o lançamento de novos Serviços, promoções especiais e informações similares;
• Realizar pesquisas de mercado sobre os seus interesses e os de outros Usuários;
• Reduzir a fraude e a pirataria informática e proteger os Usuários e Clientes da Alpega, bem como a própria Alpega.

4.2 ESTATÍSTICAS DE NAVEGAÇÃO

Quando o Usuário navega nos Sites, a Alpega recolhe informações técnicas que lhe são transmitidas pelo seu navegador, como o tipo de navegador que está utilizando, o seu sistema operacional e o seu endereço IP.
Esta informação se destina, entre outros, aos seguintes fins:
• Melhorar a percepção da Alpega sobre a forma de utilização dos Sites, de modo a permitir melhorá-los com certa regularidade; ou
• Diagnosticar problemas técnicos que afetem os Sites.
Esta informação não poderá ser utilizada para chegar diretamente até ao Usuário, e é recolhida unicamente de forma agregada, de modo a permitir à Alpega a realização de medições estatísticas sobre o site. Essa informação estatística poderá ser transmitida pela Alpega a terceiros.

4.3 INFORMAÇÕES DE CONTATO

Ao entrar em contato com a Alpega para obter informações sobre os Serviços ou sobre a própria Alpega, ou para solicitar a assistência da Alpega, terá de nos comunicar os seus dados de contato (inclusive nome, telefone, fax, endereço de e-mail etc.). Estas informações serão utilizadas unicamente:
• Para respondermos às suas perguntas,
• Para lhe enviarmos o boletim informativo da Alpega, caso tenha manifestado interesse em recebê-lo, ou
• Para lhe prestarmos informações relacionadas aos Serviços, como logins para versões de teste ou propostas de frete, caso tenha manifestado interesse em receber essas informações.

4.4 LINKS

Os Sites poderão incluir ferramentas, widgets ou conteúdo que contenham links para outros sites e serviços operados por terceiros. Observe que a Alpega não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Por isso mesmo, a Alpega recomenda ao Usuário uma leitura das Políticas de Privacidade desses terceiros para mais informações.

5. COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS

5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

No decorrer da subscrição e utilização dos Serviços, a Alpega procede à coleta e processamento de Dados Pessoais de várias formas. Este procedimento, para o qual o Usuário presta a devida autorização por meio deste documento, destina-se nomeadamente aos seguintes fins:
• Gestão da relação contratual com o Cliente (por exemplo, emissão de faturas, troca de correspondência no âmbito da relação contratual, entradas em diretórios públicos ou privados, identificação em mensagens enviadas ou submissão de propostas de frete ou transporte ou informações de transporte prestadas pelo Cliente e/ou pelos seus Usuários, para evitar situações de abuso e fraude, em caso de controvérsia);

• Cumprimento das cláusulas Contratuais e prestação dos Serviços estabelecidos contratualmente;

• Atividades de informação ou promoção de Serviços ou dos produtos e/ou serviços da Alpega (incluindo suas Afiliadas), e/ou dos seus parceiros comerciais;

• Prevenção de abusos e fraudes (incluindo a transferência de dados para as autoridades judiciais ou para as vítimas de abusos e fraudes), e

• Fins estatísticos relacionados à utilização dos Serviços.
Observe que a utilização dos Serviços também se rege pelas cláusulas Contratuais. Queira consultar estes termos para obter mais informações sobre a proteção da sua privacidade no que diz respeito aos Serviços específicos.

5.2 LOGIN E SENHA

Ao subscrever os Serviços, o Usuário poderá receber um login pessoal e uma senha que garantam o acesso aos seus dados (os “Meios de Acesso”). A utilização deste login e senha deverá reger-se pelas cláusulas Contratuais.

5.3 DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

O Usuário poderá ser solicitado a fornecer ou a atualizar os seus dados pessoais em diversas ocasiões. Os dados solicitados poderão incluir seu nome, cargo, empresa, endereço de e-mail, número de telefone, e, em alguns casos, fotografia e destinam-se aos fins referidos anteriormente (artigo 5.1) e serão utilizados pela Alpega e respectivos parceiros comerciais.

5.4 DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS A OUTROS USUÁRIOS DA ALPEGA E A TERCEIROS

Alguns Serviços da Alpega incluem uma funcionalidade que se destina a facilitar a satisfação das necessidades de comunicação dos Clientes (por exemplo, enviar faxes, e-mails ou SMS por meio dos Serviços). Nestes casos, os seus dados pessoais poderão ser consultados por outros Usuários da Alpega e incluídos nos livros de endereços destes.
Ao utilizar certos Serviços, o Usuário aceita que o destinatário da comunicação irá tomar conhecimento de que o Usuário é um Cliente ou Usuário da Alpega e/ou poderá receber parte ou a totalidade dos seus Dados Pessoais, que foram recolhidos e processados pela Alpega.

5.5 DADOS DAS TRANSAÇÕES

No decorrer dos Serviços, o Usuário poderá ter de inserir os dados da transação (dados referentes a um frete ou operação de transporte, conteúdo de um e-mail, fax e SMS etc.) a fim de transmiti-los a terceiros por meio dos Serviços.
Esta informação será disponibilizada a terceiros, a seu pedido, de acordo com as regras do Serviço. Será ainda utilizada para fins estatísticos relacionados à gestão desses Serviços e para a prevenção de situações de abuso e fraude. Os dados estatísticos poderão ainda ser transmitidos a terceiros quando o seu nível de agregação os torne anônimos.

5.6 INFORMAÇÃO RECOLHIDA PELA ALPEGA NO DECORRER  DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

No decorrer dos Serviços, a Alpega coleta outros dados pessoais, bem como informações sobre a utilização dos Serviços eventualmente relacionadas ao usuário. Entre essas informações, contam-se as datas e horários em que o usuário empreende as várias atividades nas plataformas da Alpega, bem como o estado das configurações da sua conta pessoal, comportamento de uso, resolução de tela, localização geográfica e versão do navegador.
Essa informação relativa à utilização dos Serviços é armazenada a fim de poder personalizá-los, formular propostas de novos Serviços, facilitar o faturamento dos mesmos, elaborar estatísticas relacionadas à sua gestão, constituir prova e prevenir situações de abuso e fraude. A Alpega reserva-se o direito de entregar esta informação de uso às autoridades competentes, em caso de processos de investigação de situações de abuso ou fraude.

5.7 DADOS TÉCNICOS SOBRE CONFIGURAÇÕES

Quando o Usuário acessar os Serviços, a Alpega poderá recolher o endereço IP do seu computador, bem como informações sobre a configuração do respectivo software. Estes dados técnicos sobre configurações são utilizados pela Alpega e pelos seus parceiros comerciais com vista à prestação de assistência técnica (helpdesk) e à melhoria da qualidade e acessibilidade dos Serviços, bem como para fins estatísticos relacionados à assistência técnica e a gestão dos Serviços, para fins contratuais e para a prevenção de situações de abuso e/ou fraude.

6. MARKETING DIRETO E BOLETINS INFORMATIVOS

Caso os dados pessoais do Usuário tenham sido obtidos pela Alpega na sequência da venda dos seus Serviços, ou caso o Usuário a tenha expressamente autorizado a fazê-lo, a Alpega (incluindo as suas Afiliadas) e/ou os seus parceiros comerciais podem enviar-lhe informações sobre os seus Serviços atuais e futuros. O usuário, porém, poderá optar por não receber mais estas informações. Para o efeito, bastará manifestar a sua intenção enviando um e-mail para o seguinte endereço: info@alpegagroup.com.
Seja como for, os usuários que desejarem receber mensagens da Alpega no âmbito de campanhas de marketing direto poderão, em qualquer momento, solicitar à Alpega, enviando um e-mail para o endereço anteriormente indicado, a sua inclusão gratuita na lista criada para esse fim.
Os boletins informativos subscritos contêm sempre uma opção que permite cancelar a assinatura, caso o usuário pretenda deixar de recebê-los. Ao cancelar a assinatura de boletins, o usuário poderá continuar a receber mensagens com informações contratuais ou referentes a produtos, a não ser que envie à Alpega um e-mail para o endereço anteriormente indicado.

7. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A Alpega reserva-se o direito, que o usuário reconhece por meio deste documento, de partilhar os Dados Pessoais deste com as entidades do Grupo Alpega e respectivos parceiros comerciais que forem prestadores de serviços contratuais à Alpega e aos seus clientes, e/ou a terceiros com os quais a Alpega mantenha uma relação contratual.
A Alpega reserva-se ainda o direito, que o usuário reconhece por meio deste documento, de partilhar Dados Pessoais circunscritos aos seguintes casos:
• Caso a Alpega seja obrigada a fornecer informações em resposta a uma ordem judicial de acordo com as leis aplicáveis;
• Caso a Alpega, de boa-fé, acredite que a divulgação é necessária para prevenir ou reagir a situações de fraude, defender os Sites ou os aplicativos contra ataques ou proteger a propriedade e a segurança da Alpega, dos seus clientes e Usuários ou do público em geral;
• Caso a Alpega venha a fundir-se com outra empresa ou seja adquirida pela mesma, circunstâncias em que os dados do Usuário constituirão provavelmente um dos ativos objeto de transferência.

8. SEGURANÇA

A Alpega está ciente da importância da segurança dos dados pessoais do usuário. Por isso mesmo, a Alpega desenvolve ações razoáveis de controle a nível administrativo, técnico e físico e toma todas as medidas adequadas para proteger as informações pessoais do Cliente on-line e off-line.

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DA ÁREA ECONÔMICA EUROPEIA (AEE)

Ao utilizar os Sites e os Serviços, o Usuário aceita expressamente que a Alpega tem o direito de transferir os seus Dados Pessoais para fora da Comunidade Europeia/Brasil, a fim de processá-los em conformidade com esta Política de Privacidade.
Caso os Dados Pessoais sejam transferidos para fora do AEE, para um país que não garanta um nível adequado de proteção, a Alpega compromete-se a tomar todas as medidas para proteger os Dados Pessoais do usuário. 

10. ACESSO, RETIFICAÇÃO E OPOSIÇÃO

O usuário tem o direito de acesso, retificação ou oposição à utilização dos seus Dados Pessoais. Ao receber o seu pedido assinado, e sujeito a uma prova de identidade, a Alpega corrigirá ou removerá os Dados Pessoais do usuário de seus bancos de dados. Observe ainda que o usuário poderá acessar a maior parte dos seus Dados Pessoais e corrigi-los mediante as diversas funcionalidades proporcionadas nos Sites e nos Serviços.

11. SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade entrou em vigor a 1° de janeiro de 2016.
A Alpega reserva-se o direito de introduzir alterações neste documento, por motivos de gestão, ou para adaptar a Política de Privacidade a novas funcionalidades dos seus Sites ou a novos Serviços, ou ainda por imperativos de ordem legal. Qualquer alteração ou modificação desta Política de Privacidade entrará em vigor na data referida pela Alpega nos seus Sites e/ou no Perfil de Cliente.

12. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para qualquer questão ou comentário sobre esta Política de Privacidade, queira entrar em contato com a PROSOFT:
Prosoft Tecnologia S.A.,
Rua Bela Cintra 772 6° andar,
Consolação CEP 01415-002, São Paulo SP (Brazil)
E-mail: info@alpegagroup.com